A cabala do "Dia do Salário...

Esclarecimento de dúvidas relativas à minha carta de 16 de Fevereiro de 2008, que foram apresentadas. Sou o Costa Martins vítima da Cabala do "Dia do Salário", que foi uma das maiores fraudes impostas ao Povo Português, com a participação e a cumplicidade de alguns dos mais altos responsáveis do Estado. Ninguém se apropriou de nenhum dinheiro do "Dia do Salário", nem nunca houve sequer qualquer indício de qualquer falta ou descaminho de dinheiro. Nem nunca houve qualquer processo contra mim, nem sequer alguma vez fui ouvido!!! 1. - A "cabala do Dia do Salário" - que, por culpa do Estado que nunca esclareceu o país, apesar de o ter prometido, até em Diário da República, ainda hoje perdura e continua a produzir os seus efeitos nefastos. A cabala foi iniciada, na preparação do golpe do "25 de Novembro", com a publicação, pelo jornal "República", no dia 20/11/1975, de uma entrevista do Vasco Lourenço, então membro do Conselho da Revolução, na qual me fez gravíssimas acusações, falsas e caluniosas, referindo, nomeadamente, que era preciso saber-se o que foi feito dos 300.000 contos do "Dia do Salário" - valor cerca de quatro vezes superior ao total atingido pelo "Dia do Salário, o que espelha bem as criminosas intenções do autor da entrevista!!! Quatro dias depois, Vasco Lourenço "ganhou" as estrelas de "general" e o comando da Região Militar de Lisboa e veio, mais tarde, a alcandorar-se como Presidente - e quase dono - da Associação 25 de Abril!!! No dia 25/11/1975, disseram ao Presidente da República, General Costa Gomes, que era eu quem estava à frente do "25 de Novembro" e, ao fim da manhã desse dia, ele chamou-me a Belém. Quando lá cheguei encontrei o já "general" Vasco Lourenço, na sala de reuniões do Conselho da Revolução. Dirigi-me a ele, confrontei-o com aquela chocante entrevista, e não me contive, mas, quando me preparava para o agarrar pelos colarinhos, desculpou-se dizendo-me que não tinha dado entrevista nenhuma, que tudo aquilo fora invenção dos jornalistas, e que ia fazer "o desmentido" no dia seguinte!!! Acreditei, presumindo que a sua palavra deveria ser condizente com a responsabilidade que as estrelas que exibia nos ombros e o cargo em que fora investido lhe impunham. Deixei-o e fui ter com o Presidente da República que, acompanhado do Primeiro-Ministro, Almirante Pinheiro de Azevedo, me aguardava à porta do seu Gabinete. Vasco Lourenço, nunca viria a fazer qualquer desmentido, nem no dia seguinte, nem depois, nem sequer na sequência das cartas registadas que lhe enviei, assim faltando vergonhosamente à sua palavra!!! Vim, mais tarde, a constatar que agira de conluio com Tomás Rosa, então ministro do Trabalho, e com a cumplicidade do então "general" e Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Morais da Silva. "Morais da Silva demitiu-me da Força Aérea" 2. - Paralelamente, no Ministério do Trabalho, o Dr. Raul Junqueiro, Inspector-Geral no Ministério, concedia uma entrevista na qual fez torpes e grosseiras insinuações relativamente aos dinheiros do "Dia do Salário". Enquanto que, numa sindicância - que viria a ser considerada uma sindicância política - à Secretaria de Estado do Trabalho, o Dr. Juíz Hugo Barata, em flagrante abuso de poder, incluiu-me no rol dos sindicados - mas nunca me ouviu - sem que para isso tivesse competência pois não estava mandatado para tal, tendo chegado ao ponto de colocar o meu nome encabeçando um "questionário", que me abstenho de adjectivar, no qual, em termos absolutamente inaceitáveis, convidava os funcionários do Ministério, à delação. E, conforme consta do relatório da peritagem às contas do "Fundo do Dia do Salário" - feita mais tarde e a requerimento meu - retirou do Ministério e não voltou a repô-los na sua totalidade, processos relativos à concessão de subsídios no âmbito desse Fundo, que, organicamente, se encontrava na dependência directa do Ministro, obviamente, fora da alçada daquela Secretaria de Estado. Aliás, a sua actuação na sindicância chegou a ser superiormente declarada como "desprestigiante para a Magistratura". 3. - E até a própria Assembleia Constituinte foi usada como palco para alguns deputados atentarem contra o meu bom nome, aliás, com a cumplicidade do Primeiro Ministro, Almirante Pinheiro de Azevedo. (Consta dos Diário das Sessões). 4. - Ao princípio da noite de 25/11/1975, o MRPP, cumprindo ordens dos seus mandantes, começou a distribuir panfletos, a afixar cartazes e a pinchar paredes, acusando-me de ter fugido para a Argélia, com 13.000 contos da "Conta dos Trabalhadores", acusação que teve depois eco em alguma imprensa. 5. - Posteriormente, a Dr.ª Maria de Lourdes Simões de Carvalho, na sequência de uma conversa que tivera com o então ministro do Trabalho, Tomás Rosa, durante um almoço que lhe ofereceu, escreveu um artigo no jornal "O Dia", acusando-me de me ter apropriado de 80.000 contos do "Dia do Salário". 6. - E logo no rescaldo do 25 de Novembro, o Chefe do Estado Maior da Força Aérea, então "general" Morais da Silva, determinou a proibição da minha entrada em qualquer Unidade ou Serviço da Força Aérea e demitiu-me, procurando fazer crer que a demissão teria tido por fundamento a invocada e "badalada" apropriação do dinheiro do "Dia do Salário". A meio da noite, e por mais de uma vez, foram a minha casa para me prender. "Decreto promulgado por Eanes desapareceu da Imprensa Nacional" 7. - Vi-me forçado a passar à clandestinidade, e depois a sair do país em Janeiro de 1976, para salvaguarda da minha liberdade e da minha integridade física, pois, a qualquer momento poderia ser linchado, nomeadamente, por provocadores ou até por trabalhadores enfurecidos em consequência das gravíssimas acusações que me estavam sendo feitas, nomeadamente nas mais altas instâncias do Estado, relativamente ao dinheiro deles. 8. - O Comandante do 2.º Batalhão da Guarda Fiscal, de Évora, Coronel Costa Campos, recebeu ordem do General Comandante da Guarda Fiscal - que, por sua vez, havia recebido ordens superiores - para mandar patrulhar as estradas do Alentejo com o pretexto de que eu ia a caminho do Algarve com uma mala cheia de dinheiro do "Dia do Salário", para fugir num iate que me aguardava na marina de Vila Moura. Paralelamente, e como foi provado em Tribunal, também as Forças Armadas e a Guarda Republicana montaram patrulhas em todo o país, para me agarrar - inclusive junto de embaixadas e de residências de embaixadores, o que provocou até alguns protestos diplomáticos. 9. - Apesar de ter estado exilado durante mais de dois anos, quando regressei a Portugal ainda fui vítima de ameaças e de um atentado, tendo o assunto sido apreciado e discutido no Conselho da Revolução. 10. - E, bastante tempo depois do meu regresso, ainda o General Lemos Ferreira, como Chefe do Estado Maior da Força Aérea, fez distribuir por todos os órgãos de comunicação social, uma nota oficial cujo destinatário era eu, na qual declarou que a Força Aérea não podia amnistiar o carácter de ladrão e de cobarde. Mas depois, no Tribunal, pretendendo fugir à responsabilidade, declarou que a nota não se destinava a mim. Contudo, ficou provado, em Tribunal, que era eu o destinatário dessa nota. Viria a ascender, depois, ao cargo de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas. 11. - Também por aquela altura, o Conselho da Revolução fez um Decreto que permitia a regularização da minha situação. Esse Decreto, depois de promulgado pelo Presidente da República, General Ramalho Eanes, foi enviado para a Imprensa Nacional onde deu entrada para publicação. Contudo, não só nunca chegou a ser publicado, como desapareceu da Imprensa Nacional!!! Nunca existiu qualquer inquérito ao Dia do Salário" 12. - Quando regressei a Portugal, em meados de 1978, fui levado para a prisão de Caxias. Presumindo que depois de tantas acusações públicas relativamente ao "Dia do Salário", os meus caluniadores oficiais tivessem forjado ou inventado algum "inquérito", requeri certidão das conclusões do "Inquérito ao Dia do Salário". Começaram por dizer que o inquérito estava guardado na gaveta de uma secretária cuja chave tinha sido levada por uma funcionária que se encontrava de férias. Fiz-lhes saber, telefonicamente, que as secretárias não pertencem às funcionárias, mas sim aos Serviços, e que se fosse necessário eu próprio "iria resolver o assunto"!!! Entenderam a mensagem e, como que milagrosamente, conseguiram abrir a gaveta e passaram-me uma certidão intitulada "certidão provisória" - título inédito na Administração Pública - atestando que, quando o inquérito estivesse concluído, ser-me-ia passada certidão das respectivas conclusões. Porque não me conformei com um tal tipo de certidão, requeri e diligenciei no sentido de que me fosse passada uma certidão "minimamente normal". Acabaram, depois, por passar uma "certidão definitiva", mas de "conclusões provisórias"!!! O emaranhado de aldrabices atingiu tais proporções que resolvi inteirar-me da existência ou não de algum inquérito. Acabei por apurar que nunca existira qualquer inquérito, e que toda a cabala fora montada e desenvolvida de "forma gratuita", sem a existência sequer de qualquer indício, que suportasse minimamente as graves calúnias que alguns dos mais altos responsáveis do Estado me vinha impondo e de que alguns órgãos de comunicação faziam eco. 13. - Exigi, então, que fosse feito um Inquérito. Depois de muito tempo e de muitas sabotagens no sentido de impedirem que tal fosse concretizado, acabei por conseguir que, fosse determinada a abertura de um Inquérito ao "Dia do Salário". Isto, mais de cinco anos depois de Vasco Lourenço ter desencadeado a cabala!!! 14. - O Ministro do Trabalho, então, o Dr. Eusébio de Carvalho - que pouco tempo depois saiu do Governo - acabou por determinar a abertura do Inquérito, e mandou publicar no Diário da República um longo despacho, no qual prometeu que, assim que o Inquérito ficasse concluído, as respectivas conclusões seriam imediatamente dadas a conhecer ao país, pois que o povo tinha o direito de saber o que fora feito do dinheiro. Dinheiro relativamente ao qual nunca existira sequer qualquer indício de qualquer falta!!! "Despacho confirma: nunca houve falta de dinheiro" 15. - Houve o cuidado de nomear para Presidente da Comissão de Inquérito, um Funcionário Superior que tinha sido "saneado" depois do 25 de Abril. Mas, porque era um homem sério e de carácter, ao tomar contacto com tanta trapaça, ficou de tal maneira enojado que exigiu que o Inquérito fosse feito com um mínimo de dignidade. E sendo o relator também um homem sério e de carácter, o Inquérito acabaria por ser conduzido com dignidade e correcção. 16. - Porque as conclusões do Inquérito são um autêntico louvor, quer relativamente à minha actuação, quer relativamente à acção dos funcionários intervenientes na gestão do Fundo, não só não foram dadas a conhecer ao país - contrariamente ao que sempre fora prometido - como o Inquérito foi guardado no cofre do Gabinete do Ministro. E, por terem surgido num jornal, alusões a algumas passagens do documento, a Comissão de Inquérito, apesar de já ter sido dissolvida, foi ameaçada com um processo disciplinar. 17. - Depois do Inquérito concluído, e ao longo de mais de dois anos, fui requerendo certidão das respectivas conclusões. Mas as certidões foram-me sendo sistematicamente recusadas sob o pretexto de que o Inquérito não se encontrava concluído porque o Ministro ainda não tinha dado o seu despacho!!! Chegaram até a ser-me enviados ofícios contendo falsidades, inclusive a nível do Gabinete Ministerial. 18. - Quando atingi o limite da paciência, telefonei à Alta Autoridade Contra a Corrupção, o Coronel Costa Brás, homem sério e de carácter, e num encontro que tivemos depois, em fins de Janeiro de 1984, disse-lhe que, ou o Ministro dava o despacho antes do fim do mês seguinte, ou eu iria ao directamente ao Gabinete dele "resolver o assunto". Duas semanas depois estava dado o despacho, referindo que, afinal, nunca existira qualquer falta de dinheiro. 19. - Mas, tal como as conclusões do Inquérito, também o despacho do Ministro nunca foi dado a conhecer ao país, somente tendo sido publicado no Boletim do Ministério do Trabalho e, ainda assim, bastante tempo e depois e após muitas pressões minhas! Não admira que o país tenha chegado ao que chegou!!! Costa Martins Coronel Piloto Aviador; ministro do Trabalho dos II, III, IV e V Governos Provisórios; membro da Comissão Coordenadora do MFA, do Conselho de Estado, do Conselho da Revolução, e do Conselho dos Vinte